Google mantém monopólio ilegal de buscas online, define Justiça dos EUA
Juiz determina que gigante da tecnologia agiu ilegalmente para esmagar concorrência e manter domínio no mercado
Em uma decisão histórica nesta segunda-feira (05), um juiz dos Estados Unidos concluiu que o Google atuou ilegalmente para esmagar a concorrência e manter seu monopólio sobre as buscas online e publicidade relacionada. A decisão representa um golpe significativo para a Alphabet, empresa-mãe do Google, e pode mudar a maneira como os gigantes da tecnologia conduzem seus negócios.
O processo, movido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2020, questionava o controle do Google sobre aproximadamente 90% do mercado de buscas online. Esta ação é parte de uma série de processos antitruste contra as grandes empresas de tecnologia, em uma tentativa das autoridades americanas de fortalecer a concorrência no setor.
Durante o julgamento de 10 semanas em Washington DC, os promotores acusaram o Google de gastar bilhões de dólares anualmente para garantir que seu mecanismo de busca fosse o padrão em smartphones e navegadores. O juiz distrital Amit Mehta concluiu que a prática de pagar bilhões para ser o buscador padrão cria uma barreira significativa para outros concorrentes.
“Google é um monopolista e tem agido como tal para manter seu monopólio”, escreveu o juiz Mehta em sua decisão de 277 páginas. Ele destacou que, para competir com o Google, uma nova empresa precisaria estar disposta a pagar bilhões de dólares para ser a opção padrão, o que é financeiramente inviável para a maioria.
A sentença ainda não especifica as penalidades que Google e Alphabet enfrentarão, que serão decididas em uma audiência futura. O governo solicitou “alívio estrutural”, o que poderia significar, em teoria, a divisão da empresa.
O Google, por sua vez, anunciou que planeja apelar da decisão. “Esta decisão reconhece que o Google oferece o melhor mecanismo de busca, mas conclui que não devemos torná-lo facilmente acessível”, afirmou a empresa em um comunicado.
O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, comemorou a decisão, chamando-a de “uma vitória histórica para o povo americano”. Ele ressaltou que nenhuma empresa, independentemente de seu tamanho ou influência, está acima da lei e que o Departamento de Justiça continuará a aplicar vigorosamente as leis antitruste.
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Além do Google, outros gigantes da tecnologia, como a Meta, dona do Facebook e Instagram, a Amazon e a Apple, também enfrentam processos antitruste. As autoridades americanas acusam essas empresas de operarem monopólios ilegais, restringindo a competição no setor.
Na Europa, o Google já foi multado em bilhões de euros em casos relacionados ao monopólio. Outro processo contra a empresa, focado em sua tecnologia de publicidade, está agendado para setembro.