Presidente Lula durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presidente Lula durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília
 

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Nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a proposta do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. O plano, com um investimento previsto de R$ 23 bilhões até 2028, visa equipar o Brasil com uma infraestrutura tecnológica avançada e desenvolver grandes modelos de linguagem (LLM) em português que reflitam as características culturais, sociais e linguísticas do país.

O plano, apresentado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), busca fortalecer a soberania e promover a liderança global do Brasil em inteligência artificial (IA) por meio de desenvolvimento tecnológico e ações estratégicas de colaboração internacional. Lula destacou a importância do documento, elaborado por especialistas brasileiros, afirmando que o Brasil precisa ser ousado e independente no cenário tecnológico global.

As recomendações do plano estão divididas em cinco eixos, com 54 ações concretas: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão, formação e capacitação em IA; IA para melhoria dos serviços públicos; IA para inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança da IA. Um dos destaques é a atualização do supercomputador Santos Dumont, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis (RJ), para atender à demanda de pesquisas na área e posicioná-lo entre os cinco computadores com maior capacidade de processamento do mundo.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, ressaltou que o uso ético da IA deve ser uma prioridade, considerando riscos como a exacerbação das desigualdades. O plano aborda questões de equidade, transparência, privacidade de dados e proteção da propriedade intelectual. Para Nader, a IA tem potencial inexplorado para melhorar a qualidade de vida e fomentar descobertas científicas.

Os recursos para os investimentos previstos no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial serão oriundos de diversas fontes, incluindo créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de recursos não-reembolsáveis do FNDCT, do Orçamento da União, do setor privado e de empresas estatais.

Durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, evento retomado após 14 anos, Lula enfatizou que a inteligência humana é fundamental para o aprimoramento da inteligência artificial. Ele criticou as grandes empresas de tecnologia por coletarem dados sem licença e lucrar com a divulgação de informações. A conferência, cujo tema é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, tem como objetivo principal a construção de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação até 2030.

O plano nacional sobre inteligência artificial foi encomendado pelo governo federal ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia em março. Desde 2021, o Brasil possui uma Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que vem sendo revisada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Durante a Cúpula do G7, em junho, Lula propôs uma governança global para a inteligência artificial, visando compartilhar os benefícios de maneira equitativa. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que os investimentos públicos do Brasil na área se equiparam aos da União Europeia, destacando a importância da soberania e autonomia brasileira na utilização dos dados nacionais.