Logo X em um fundo preto
Reprodução/Twitter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) suspender a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A medida, tomada após a empresa de Elon Musk descumprir reiteradamente ordens judiciais, inclui uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio com o uso de VPNs.

A decisão de Moraes se baseia na recusa do X em designar um representante legal no Brasil e em cumprir outras determinações judiciais, como a remoção de conteúdos que incitam o ódio e a desinformação, com mensagens racistas e incitando interferência nas eleições e violência armada em escolas. A plataforma também fechou seu escritório no país, alegando ameaças de prisão à sua representante.

O ministro classificou a postura da empresa como uma tentativa de instituir uma “terra sem lei” no Brasil e de se impor como um “ente supranacional”. Moraes argumentou que a propagação de discursos de ódio, fake news e interferência em processos eleitorais por meio do X representam uma ameaça à democracia brasileira.

A suspensão da rede social no Brasil gerou grande repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação. A decisão de Moraes foi amplamente debatida, com diversos especialistas e políticos se manifestando a favor e contra a medida.

X vs Brasil

O conflito se intensificou após o X fechar seu escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando ameaças de prisão à sua representante legal no país. A empresa justificou a medida citando ordens judiciais sigilosas que mencionavam a possibilidade de detenção da então responsável pelo escritório brasileiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à decisão de Moraes, afirmando que ela atende aos requisitos legais. O ministro também criticou duramente o bilionário Elon Musk, proprietário do X, acusando-o de desrespeitar a soberania brasileira e tentar se posicionar como uma entidade acima das leis nacionais.

Esta situação evidencia o crescente desafio enfrentado pelas instituições democráticas brasileiras na regulação das redes sociais. À medida que essas plataformas se tornam cada vez mais influentes na formação da opinião pública e no debate político, aumenta a pressão por mecanismos eficazes de controle e responsabilização.

O desfecho deste embate entre o Judiciário brasileiro e o X pode estabelecer importantes precedentes para a atuação de empresas de tecnologia no país, reforçando a necessidade de adequação às leis locais e respeito à soberania nacional.

Na Europa

O cenário na União Europeia não é muito diferente. Recentemente, o deputado francês Sandro Gozi, membro do Parlamento Europeu, lançou um alerta contundente direcionado a Elon Musk. O eurodeputado exige que a rede social se alinhe às rigorosas leis da UE sobre serviços digitais, caso contrário, poderá enfrentar sérias repercussões.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal italiano La Repubblica, Gozi não hesitou em expressar suas preocupações. “Se Elon Musk não se adequar às regras europeias sobre serviços digitais, a Comissão da UE pedirá aos operadores continentais que bloqueiem o X ou, no caso mais extremo, imporá o desmantelamento total da plataforma no território da União”, afirmou o parlamentar.

A declaração evidencia a crescente tensão entre as gigantes tecnológicas e as autoridades europeias, que buscam regulamentar de forma mais efetiva o espaço digital. A União Europeia tem se mostrado cada vez mais assertiva em sua abordagem para garantir que as plataformas online operem de acordo com as normas estabelecidas, visando proteger os direitos dos usuários e manter um ambiente digital seguro e justo.

A postura firme adotada pelo eurodeputado Sandro Gozi reflete um sentimento mais amplo dentro da UE: a era da autorregulação das redes sociais está chegando ao fim. As autoridades europeias estão determinadas a fazer com que mesmo as maiores empresas de tecnologia se submetam às leis locais, independentemente de seu tamanho ou influência global.